Justiça anula eleição da mesa diretora de Câmara Municipal por irregularidades; confira
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu anular o ato que culminou com a...
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Encontramos 455 resultados para o termo Novas Regras
comissão de meio ambiente
Comissão do Senado aprova projeto que duplica penas para crimes ambientais em períodos de emergência
Crime ambiental cometido durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade terá pena duplicada.
- 08/05/2024
- 18:44:18
- Politica
atletas mulheres
Comissão aprova projeto para ampliar participação das mulheres no esporte brasileiro
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3646/23, da deputada Natália Bonavides (PT-RN), que busca...
- 18/04/2024
- 22:50:58
- Politica
inteligência artificial
Inteligência Artificial: desafio de legislar envolve proteção de direitos e da democracia
A implementação de normativas para tecnologias emergentes, incluindo a inteligência artificial, enfrenta o desafio de assegurar a
- 30/03/2024
- 00:49:17
- Politica
neurodireitos
PEC propõe proteção à privacidade mental na era das neurotecnologias
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada por senadores de diferentes partidos busca proteger a integridade e a...
- 10/03/2024
- 13:36:40
- Politica
IRPF 2024
Entenda as novas regras da declaração do Imposto de Renda
A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão.
- 09/03/2024
- 13:24:23
- Brasil
IRPF 2024
Entenda as novas regras da declaração do Imposto de Renda
A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão.
- 09/03/2024
- 11:54:28
- Municípios
Receita Federal
Receita divulga regras para IRPF 2024; confira prazos e limites
O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio.
- 06/03/2024
- 13:58:07
- Municípios
Futebol
Comissão internacional aprova novas regras no futebol para julho
A International Football Association Board (IFAB), entidade que cuida das regras do futebol, realizou uma assembleia neste sábado (2), na...
- 02/03/2024
- 15:12:18
- Esportes
Itamaraty
Brasil repudia massacre de palestinos famintos: "situação intolerável"
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil repudiou nesta sexta-feira (1º)) o assassinato "por tiros, pisoteio ou...
- 01/03/2024
- 10:41:08
- Municípios
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